ARTIGOS
Leia os nossos artigos abaixo
Pretende demonstrar que as isenções tributárias concedidas às Associações de Moradores de loteamentos fechados somente poderão ser consideradas nos casos em que as Associações não remunerem seus Presidentes, Superintendentes e/ou membros de diretoria...
No dia 12 de junho foi publicada no D.O.U a Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre Regime Jurídico Emergencial e Transitório – RJET - das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do corona vírus ( Covid- 19)...
Trabalho desenvolvido pelos alunos do Curso de Pós Graduação de Direito e Gestão Condominial da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP de Ribeirão Preto SP. Turma 2020/2021
Vivemos uma nova era – a de condomínios de chácaras, casas, prédios, torres e edifícios. Condomínios de baixo, médio e alto padrão. O fato é que houve uma grande ascensão na aquisição de moradia em condomínios, por diversos tipos de famílias, que buscam comodidade, segurança, conforto e lazer...
